Regularização de obras, da emissão do CNO até a CND
Redução legal de INSS de obras em 97% dos casos atendidos
Calcule e verifique o valor de redução estimada no seu caso.
Calculadora de INSS de obra
Calcule o INSS da sua obra
em poucos segundos.
Preencha somente os dados disponíveis. A simulação está organizada em três etapas.
- 01Obra
- 02Áreas
- 03Contato
- 04Resultado
Etapa 1 de 3
Dados da obra
Preencha as informações básicas. As datas são opcionais.Etapa 2 de 3
Áreas para aferir
Preencha somente os tipos de área existentes na obra.Garagem, ampliação ou construção ligada ao corpo principal existente deve ser informada como construção ou reforma. As áreas complementares são destinadas ao que a normativa classifica como área desvinculada do corpo principal.
Etapa 3 de 3
Seu cálculo está pronto.
Informe seus dados para visualizar a estimativa completa e, se desejar, solicitar uma análise do caso.- INSS total estimado
- Impacto do período decadente
- Memória dos parâmetros utilizados
Calculando a estimativa da sua obra...
Estimativa preliminar
Resultado da simulação
Envie os dados da simulação para Cristiane Moraes e solicite uma avaliação jurídica do caso.
Ver memória de cálculo
| Parametro | Construção | Reforma | Demolição | Complementar descoberta | Complementar coberta |
|---|
| Código | Alíquota | Valor estimado |
|---|
Estimativa técnica: o cálculo utiliza os parâmetros da IN RFB 2.021/2021 e o VAU de referência informado na ferramenta original. O valor real pode variar conforme o VAU vigente no mês da aferição e as particularidades do caso concreto.
O período atingido pela decadência exige análise documental. A decadência não dispensa a regularização da obra.
Antes de pagar
A análise começa antes do pagamento.
A maioria das pessoas começa perguntando quanto é possível reduzir o INSS da obra. Nós começamos pela pergunta mais importante: quem realmente é o responsável pelo recolhimento dessa contribuição?
Antes de qualquer cálculo, realizamos uma análise jurídica da obra. Dependendo da forma como ela foi contratada e executada, a responsabilidade pelo recolhimento pode recair sobre a construtora ou outro responsável pela execução dos serviços. Em determinadas situações, também podem existir direitos, como retenção de valores e direito de regresso, capazes de influenciar diretamente o resultado financeiro da regularização.
Por isso, a redução do INSS não é o ponto de partida, mas uma consequência da estratégia jurídica adotada. Antes de definir quanto pode ser reduzido, é essencial definir quem, de fato, responde pela obrigação tributária.
Veja o que a análise consideraDiagnóstico jurídico e tributário
O que precisa ser verificado antes da regularização
Cada obra possui características próprias. Contratos, documentos, notas fiscais e a forma de execução mudam o enquadramento do caso.
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Responsabilidade
O primeiro passo é identificar o responsável pelo pagamento e pela regularização na Receita Federal. São duas obrigações distintas que precisam ser identificadas.
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Oportunidades de redução
Com base nos documentos e dados da obra, identificamos os aspectos do caso concreto que permitem buscar reduções no valor final. Nesta etapa são avaliados documentos e projetos.
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Segurança
Antes da emissão do CNO, avaliamos todos os riscos jurídicos envolvidos e decidimos a melhor estratégia para uma regularização com segurança jurídica e patrimonial.
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Emissão do CNO e CND
Nesta fase entra a parte operacional de emissão do CNO e da CND da obra para encerrar a regularização de forma econômica e segura.
Como funciona
Da documentação à certidão da obra.
A atuação combina procedimentos administrativos e análise jurídica para fundamentar cada decisão.
Falar com Cristiane-
01
Análise da documentação
Avaliamos documentos como alvará, habite-se, contratos de prestação de serviços e notas fiscais, entre outros, para identificar responsabilidades e oportunidades de redução legal.
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02
Diagnóstico jurídico e tributário
Antes da emissão do CNO, revisamos toda a estratégia jurídica e pontuamos os riscos de cada opção legal para determinar o caminho que forneça mais economia, segurança jurídica e patrimonial.
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03
Regularização completa
Depois de mapear o caminho mais econômico e seguro, fazemos a emissão do CNO da obra no site da Receita Federal e tomamos as medidas adequadas para que seja emitida a CND ou CPEND, conforme o caso. Com isso, a regularização fica completa.
Cristiane Moraes
A regularização vai além do preenchimento de informações.
Ela exige a correta definição da responsabilidade tributária, a análise do enquadramento jurídico da obra e a verificação dos direitos previstos na legislação aplicáveis ao caso concreto.
Ao contratar uma advogada para conduzir a regularização, você conta com uma atuação que integra os procedimentos administrativos, da inscrição no CNO até a emissão da CND, com a análise jurídica necessária para cada decisão.
Dúvidas frequentes
Informação para decidir com mais segurança.
As respostas abaixo são gerais. A conclusão sobre uma obra depende da análise dos documentos e das circunstâncias do caso.
A calculadora substitui a aferição da Receita Federal?
Não. O resultado é uma estimativa preliminar e informativa, com base na IN RFB 2021/21. Ele não substitui a aferição oficial nem constitui, por si só, uma análise jurídica do caso concreto.
O proprietário é sempre o responsável pelo pagamento?
Nem sempre. A resposta depende da forma como a obra foi contratada e executada. A documentação pode indicar responsabilidade de uma construtora ou de outro responsável pelos serviços.
O serviço inclui apenas a revisão do valor?
Não. A atuação compreende a regularização completa, da inscrição no CNO até a emissão da CND.
É possível reduzir legalmente o INSS da obra?
Quando houver fundamento jurídico e elementos documentais para revisão, as possibilidades previstas na legislação podem ser exercidas. O resultado depende da análise individual da obra.
Quais os locais de atendimento?
O atendimento é realizado para obras em todo o Brasil.
O próximo passo
Uma referência inicial para decidir com mais segurança.
Fale com a especialista e entenda o seu caso antes de decidir o melhor caminho para a regularização da sua obra.